Questão
Q1043349
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental
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ICMBIO
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), insti
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico.
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