Questão Q1043347
2022 CESPE / CEBRASPE ICMBIO
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental • ICMBIO

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), insti

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 


Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza são considerados patrimônio da humanidade, não pertencentes aos Estados soberanos. 

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