Com relação às ações administrativas relativas à prot

#Questão 1043329 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, CESPE / CEBRASPE, 2022, ICMBIO, Técnico Ambiental

Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.


Para fins de cooperação institucional, os entes federativos podem se valer de convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do poder público, desde que esses instrumentos sejam firmados com prazo determinado. 

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