De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstânc

Questão Q1042944

2022 METRÓPOLE Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP

Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal Ambiental • Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO:

A Reincidência nos crimes de natureza ambiental. B Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. C Ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna. D Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança. E Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

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