Questão Q1042927
2022 METRÓPOLE Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais
Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Analista Ambiental • Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perse

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena NÃO é aumentada de metade se o crime é praticado:

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