Questão
Q1042724
Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Técnico em Meio Ambiente
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Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP
Questão de Meio Ambiente - METRÓPOLE
“Pode se dizer, ainda, que o princípio aqui tratado está implícito na Constituição Federal, no inciso V do artigo 225, onde o legislador se preocupou em “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. A afirmação anterior, refere-se a que princípio do direito e da legislação ambiental?
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