Em relação à condição de pessoas com transtornos menta

#Questão 1037546 - Medicina Legal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria

Em relação à condição de pessoas com transtornos mentais perante a justiça, assinale a opção correta.

A) A deficiência auditiva é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação.

B) A falha na capacidade de controle da impulsividade não é atributo justificável para considerar condição de inimputabilidade às pessoas com cleptomania, transtorno explosivo e piromania.

C) A epilepsia, por implicar comprometimento neurológico crônico e grave, deve ser considerada como causa de inimputabilidade, no mínimo, parcial.

D) Na medicina legal, o desenvolvimento mental incompleto aplica-se às pessoas que não alcançaram sua maturidade psíquica ou que não conseguirão alcançá-la.

E) A condição de pessoa com deficiência mental moderada e profunda inviabiliza a condição de testemunho.

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