Pela legislação brasileira, é lícito ao médico interro

#Questão 1036301 - Medicina Legal, , UFMT, 2022, POLITEC-MT, Perito Oficial Médico-Legista - Perfil: Medicinal Legal

Pela legislação brasileira, é lícito ao médico interromper a gestação de uma mulher na seguinte situação:

A) Renda familiar da gestante inferior a um quarto de salário mínimo.

B) A gestante ameaça suicidar-se caso não consiga a realização do aborto.

C) A idade da gestante for inferior a 18 (dezoito) anos e houver consentimento de seu representante legal.

D) Presença de malformação cardíaca fetal grave e com consentimento da gestante.

E) Se a gravidez resultar de estupro e o aborto for precedido de consentimento da gestante.

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