Questão Q1036298
2022 UFMT POLITEC-MT
Medicina Legal
Prova: UFMT - 2022 - POLITEC-MT - Perito Oficial Médico-Legista - Perfil: Medicinal Legal • POLITEC - MT

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.

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