Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e ab

#Questão 1035973 - Medicina Legal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Técnico em Necropsia

Acerca das temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido, assinale a opção correta.

A) O crime de infanticídio é exclusivo da mãe puérpera.

B) Aborto é um crime de perigo e não um delito material de dano efetivo, cujo momento consumativo ocorre com a morte do produto da concepção, seja ovo, embrião ou feto ou nascido vivo inadaptado.

C) A obstetrícia e a medicina legal apresentam divergência em relação ao conceito de aborto.

D) No abortamento não se admite o conceito de tentativa.

E) Na conceituação do aborto, em medicina legal, importa o tempo gestacional em que ocorre a interrupção da prenhez.

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