Uma paciente foi atendida numa maternidade por sangramento

#Questão 1034815 - Medicina Legal, Sexologia Forense, IDECAN, 2022, PC-BA, Perito Médico Legista de Polícia Civil

Uma paciente foi atendida numa maternidade por sangramento transvaginal, e relatou para a equipe que tomou uma medicação abortiva. Ao exame, apresentava cloasma gravídico, sinal de Halban, congestão das mamas e estrias abdominais. Com base no que foi relatado e nos conhecimentos em sexologia forense, é correto afirmar que:

A) No Brasil, o aborto provocado é crime, exceção para quando houver alguma condição genética ou má-formação que coloque em perigo a vida do feto ou da mãe.

B) Se, nesse caso, a gravidez fosse proveniente de estupro, essa mulher não seria passível de pena.

C) A medicação utilizada para o aborto pode ter sido a talidomida, uma prostaglandina E1 com efeito teratogênico.

D) Os sinais apresentados ao exame e relatados acima são sinais de probabilidade de gravidez.

E) Apesar de haver restrições para o aborto provocado de forma legal no país, existe o caso de aborto eugênico que é permitido no Brasil.

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