Podem ser inscritos, junto ao Instituto de Assistência à

A Companheiro, independentemente da identidade ou oposição de sexo, que mantenha união estável, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, nos termos do § 3º do Art. 226 da Constituição Federal, ressalvado quando este detiver vínculo na condição de segurado.  B Filho solteiro menor de 18 anos e não emancipado. C Ex-cônjuge ou ex-convivente que perceba pensão alimentícia, fixada em processo judicial ou escritura pública, ressalvado quando este detiver vínculo na condição de segurado. D Enteado solteiro sob condição de invalidez, quando devidamente habilitado pelo segurado, curador ou representante legal, em vida, nessa condição.  E Estudante de ensino regular, até o implemento dos 21 (vinte e um) anos de idade.