O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 65, diz:

A O uso de cinto de segurança de três pontos é o que ocasiona a maior proteção do condutor e passageiros do automóvel   B O uso de cinto de segurança de dois pontos é o que ocasiona a maior proteção do condutor e passageiros do automóvel  C O uso de cinto de segurança subabdominal é o que ocasiona a maior proteção do condutor e passageiros do automóvel D O uso de cinto de segurança de quatro pontos é o que ocasiona a maior proteção do condutor e passageiros do automóvel