Considerando os Artigos 54 e 55, do Código de Trânsito Br

A os condutores de motocicletas, motonetas, quadriciclos e ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. B os condutores de motocicletas, motonetas, quadriciclos e ciclomotores só poderão circular nas vias segurando o guidom com as duas mãos. C os condutores de motocicletas, motonetas, quadriciclos e ciclomotores só poderão circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). D os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. E os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor.