De acordo com a Lei Federal 9503/1997, referente ao Código

A aberta à circulação pública, situada na área urbana, caracterizada principalmente por possuir imóvel edificado ao longo de sua extensão B caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade C destinada a receber e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade D que, individual ou como conjunto, é destinada à circulação prioritária de pedestres.