Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos pe

A O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.  B É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, mesmo que seja prejudicial ao fluxo de pedestres.   C Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, mesmo em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.  D O ciclista desmontado empurrando a bicicleta não tem como equipara-se ao pedestre, pois está equipado de um meio de transporte.