De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma

A as obras de construção civil destinadas a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.  B as ruas, avenidas, vielas ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados, principalmente, por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.  C as ruas destinadas a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade. D as vias ou conjunto de vias destinadas à circulação prioritária de pedestres.  E as estradas e rodovias.