De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Códig

A utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. B deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes. C dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. D usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos. E confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.