A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC determina as

Questão Q1023394

2022 AMEOSC Prefeitura de Itapiranga - SC

História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências - Edital nº 01 • Prefeitura de Itapiranga - SC

A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC determina as condições nas quais é possível que o servidor público estável perca o cargo. Qual das opções abaixo NÃO consta entre estas condições?

A Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. B Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. C A pedido do chefe do Poder Executivo. D Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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