O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distri

Questão Q1022298

2022 IBFC SES-DF

História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Prova: IBFC - 2022 - SES-DF - Enfermeiro • SES-DF

O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.

A Convênios com o Distrito Federal, os Estados de Goiás e de Minas Gerais
B Isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento e atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão de obra
C Tarifas, ouvido o Ministério da Fazenda
D Linhas de crédito, especiais para atividades prioritárias
E Fretes e seguros, ouvido o Ministério da Fazenda

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