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A RIDE é fruto de um desejo do Poder Executivo, mas a sua
#Questão 1022279
-
História e Geografia de Estados e Municípios
,
História e Geografia de Brasília - Distrito Federal
,
IBFC
,
2022
,
SES-DF
, Cirurgião Dentista
A RIDE é fruto de um desejo do Poder Executivo, mas a sua criação só foi possível pela atuação do Poder Legislativo, que tem como função precípua a elaboração das leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Sobre a legislação que criou A RIDE do Distrito Federal e Entorno, assinale a alternativa correta.
A) Lei Complementar 163, de 14 de junho de 2018
B) Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011
C) Decreto nº 9.913, de 11 de julho de 2019
D) Lei Complementar 94, de 19 de fevereiro de 1998
E) Lei Complementar 129, de 08 de janeiro de 2009
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