Segundo a Lei nº 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a

A realizar terapia fonoaudiológica, por meio de uso de medicamentos, dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição.
B dirigir serviços de fonoaudiologia, de forma compartilhada com um médico, em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos.  C supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Fonoaudiologia e de Psicologia. D assessorar órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, privados ou mistos no campo da Fonoaudiologia em conjunto com outras áreas, tais como fisioterapia e psicologia.  E participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos.