De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008 - DOU DE 20/05/2008, CAPÍTULO II, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Segundo o Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa, considera-se as seguintes alternativas, exceto:
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}