Quanto à RDC nº 44/2009, sobre Boas Práticas Farmacêuti

A O descarte de medicamentos vencidos ou inutilizados pode ser realizado em lixo comum. Somente os medicamentos de controle especial devem seguir as orientações de descarte do Plano de Gerenciamento de Resíduos; B Postos de medicamentos e drogarias podem captar receitas contendo prescrições magistrais e oficinais; C Medicamentos e demais produtos de saúde podem permanecer expostos em área de circulação comum, permitindo sua exposição direta ao alcance dos usuários do estabelecimento. D Quando for dispensado um produto com prazo de validade próximo ao seu vencimento, o usuário deverá ser alertado.