A resolução CONAMA nº 01/86, posteriormente alterada pel

A diagnóstico ambiental; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento. B monitoramento ambiental; análise das alternativas locacionais e tecnológica; definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos e negativos; elaboração do programa básico ambiental do empreendimento e das infraestruturas associadas. C monitoramento ambiental; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; elaboração do programa básico ambiental do empreendimento e das infraestruturas associadas. D licenciamento ambiental; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos; elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento. E licenciamento ambiental; monitoramento ambiental; definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos e negativos; avaliação dos impactos na vizinhança.