A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a obr

#Questão 1009412 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, FUNDATEC, 2022, SPGG - RS, Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos e embalagens, EXCETO:

A) Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo inerte.

B) Pilhas, baterias, produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

C) Pneus.

D) Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.

E) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

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