A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a obr

Questão Q1009412

2022 FUNDATEC SPGG - RS

Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária Resíduos Sólidos Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Prova: FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental • SPGG - RS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos e embalagens, EXCETO:

A Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo inerte. B Pilhas, baterias, produtos eletroeletrônicos e seus componentes. C Pneus. D Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens. E Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

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