A licença ambiental para empreendimentos e atividades cons

A  deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos. B deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos. C deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou à atividade, não podendo ser superior a 5 anos. D inicialmente será de 3 anos, podendo ser renovado por mais 2 anos. E  não poderá ser prorrogado.