A Lei Federal no 6.453, de 17 de outubro de 1977, dispõe s

A emissão de partículas alfa, beta, nêutrons, íons acelerados ou raios X ou gama, capazes de provocar a formação de íons no tecido humano. B radiação não pertencente ao feixe?útil de radiação, proveniente da fonte selada e que atravessa a blindagem ou o envoltório da mesma. C radiação que passa através de janela, abertura, cone ou qualquer outro dispositivo de colimação da blindagem de uma fonte de radiação. D processo pelo qual o número de partículas ou fótons, que penetram em um corpo material, é reduzido por absorção e espalhamento da radiação. E processo de separação física de diferentes isótopos de um determinado elemento químico, alterando suas abundâncias relativas.