A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos se

A A água é um bem de domínio público. B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos será somente o consumo humano. D A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. E A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.