A Lei Distrital nº 5.418/2014 dispõe acerca da Política

A os cuidados no manuseio dos resíduos perigosos no processo de coleta e disposição final.  B a série de procedimentos necessários para a manutenção adequada do aterro sanitário do Distrito Federal.  C a série de etapas que compreendem a segurança nas atividades dos trabalhadores envolvidos diretamente no processo de coleta e disposição final.  D a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.  E os cuidados na disposição e no transporte integrado dos resíduos e dos trabalhadores no processo de disposição final.