A Resolução CONAMA n.º 430, de 13/05/2011 dispõe sobre

A Para o lançamento direto, as substâncias solúveis em hexano e fluoretos (óleos e graxas) até 200 mg/L. B Demanda Bioquímica de Oxigênio-DBO 5 dias, 20ºC, obrigatoriamente no máximo de 120 mg/L, o pH não poderá ultrapassar 8. C Para o lançamento direto, as substâncias solúveis em hexano (óleos e graxas) até 200 mg/L.  D Para o lançamento direto em lagos e lagoas, os materiais sedimentáveis devem ter até 15 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff, devendo, obrigatoriamente, o pH ser inferior a 6. E Para o lançamento direto, o pH deverá estar entre 5 e 9, sendo a temperatura a inferior a 40ºC.