Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de

A usinas termelétricas com capacidade instalada igual ou inferior a quinhentos megawatts. B usinas eólicas, no caso de empreendimentos e atividades offshore e zona de transição terra-mar. C instalações portuárias que movimentem carga em volume inferior a 20.000.000 ton/ano.  D empreendimentos localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados. E o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas.