A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recurs

#Questão 1006241 - Engenharia Agronômica (Agronomia), , CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Engenheiro Agronômo

A Lei 9.433 de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) que é orientada conforme alguns instrumentos e objetivos. São instrumentos da PNRH, exceto

A) o enquadramento dos corpos de água em classes.

B) a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

C) o sistema de informação de recursos hídricos.

D) articular a gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

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