A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/19

A educação básica, formada pela educação infantil e ensino fundamental.  B ensino fundamental e ensino médio. C ensino fundamental, ensino médio e ensino profissionalizante. D educação básica (formada pela educação infantil e ensino fundamental), ensino médio e educação superior. E educação básica (formada pelo ensino fundamental e ensino médio), ensino profissionalizante e educação superior.