O Pacto pela Saúde (Portaria Nº 399/2006) é um compromis

A mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.  B definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS. C implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.  D garantir, em longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.