Conforme a lei Nº 7.498/86, que dispõe sobre a regulament

A Dirigir o órgão de enfermagem integrante de instituição de saúde; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas do paciente; integrar a equipe de saúde.
B Dar consultoria, auditoria e emitir parecer sobre matéria de enfermagem; dar consulta de enfermagem; prescrever assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas.
C Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços da assistência de enfermagem; realizar consulta de enfermagem obstétrica; reconhecer e descrever sinais e sintomas do paciente.
D Organizar e dirigir serviços de enfermagem; participar da equipe de saúde; realizar partos normais de baixo ou alto risco; executar ações de tratamento simples.
E Chefiar o serviço e a unidade de enfermagem; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; executar parto com distocia.