Conforme Lei n.º 7.498/86, de 25 de junho de 1986, que dis

A A Enfermagem é exercida, exclusivamente, pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem e pelo Auxiliar de Enfermagem respeitados os respectivos graus de habilitação. B O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem a assistência de Enfermagem. C A programação de Enfermagem inclui a prescrição da assistência de Enfermagem. D São enfermeiros os titulares do diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino médio, nos termos da lei.