Segundo a Portaria nº 2.488/2011 do Ministério da Saúde,

A Os NASF são constituídos por equipes compostas de profissionais multiprofissionais, sendo apenas médicos e fisioterapeutas.  B Os NASF fazem parte da atenção básica, mas não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo.  C Os NASF devem buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica. D Os NASF podem ser organizados em duas modalidades, NASF 1 e NASF 2. E Os NASF devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas.