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FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Roraima (TRE RR ) - Analista Judiciário - 2015
Questões de Direito Eleitoral / Geral

Josué é chefe do órgão de assessoramento de informações da Presidência da República e Joselma é Presidente de empresa pública. Para candidatarem-se ao cargo de Presidente da República, deverão observar o prazo de desincompatibilização de

  • A. 3 meses e 6 meses, respectivamente.
  • B. 6 meses e 3 meses, respectivamente.
  • C. 6 meses.
  • D. 3 meses.
  • E. 4 meses e 3 meses, respectivamente.

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. O princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a estabelecer que a lei que alterasse o processo eleitoral só entraria em vigor um ano após sua promulgação.

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Entre os princípios norteadores do direito eleitoral brasileiro incluem-se o princípio da igualdade, o princípio do devido processo legal, o princípio da publicidade e o princípio da preclusão ou da eventualidade.

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR) - Técnico Judiciário - 2012
Questões de Direito Eleitoral / Geral

Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido

  • A.

    pelo representante do Ministério Público Eleitoral com atribuições no Município.

  • B.

    pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado da Federação.

  • C.

    pelo Corregedor-Regional Eleitoral do respectivo Estado da Federação.

  • D.

    pela Junta Eleitoral que for presidida pelo Juiz Eleitoral mais antigo.

  • E.

    pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado da Federação.

CESPE - Tribunal Regional Eleitoral / Rio de Janeiro (TRE RJ) - Técnico Judiciário - 2012
Questões de Direito Eleitoral / Geral

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR) - Técnico Judiciário - 2012
Questões de Direito Eleitoral / Geral

Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais

  • A.

    funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo.

  • B.

    parentes em segundo grau de candidato.

  • C.

    advogados de notável saber jurídico.

  • D.

    os que pertencem ao serviço eleitoral.

  • E.

    os agentes policiais.

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE) - Analista Judiciário - 2012
Questões de Direito Eleitoral / Geral

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao

  • A.

    Corregedor Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

  • B.

    Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral correspondente, após aprovação do Ministério Público.

  • C.

    Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

  • D.

    Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

  • E.

    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, após a aprovação desse órgão.

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Ceará (TRE CE) - Analista Judiciário - 2012
Questões de Direito Eleitoral / Geral

Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido

  • A.

    não poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.

  • B.

    poderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

  • C.

    poderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

  • D.

    poderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

  • E.

    poderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO) - Analista Judiciário - 2011
Questões de Direito Eleitoral / Geral

Os membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleições

  • A. depois da aprovação do Tribunal Regional Eleitoral, pelo Presidente deste.
  • B. pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, independentemente de qualquer aprovação.
  • C. pelo Juiz de Direito da respectiva Zona Eleitoral, após aprovação dos partidos políticos.
  • D. pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, após indicação do Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.
  • E. pelo escrivão eleitoral indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral a que pertencer.

FCC - Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO) - Analista Judiciário - 2011
Questões de Direito Eleitoral / Geral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

  • A. a suspeição e o impedimento do Procurador-Geral Eleitoral.
  • B. os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais do respectivo Estado e de outro Estado da Federação.
  • C. a suspeição ou impedimento aos membros do próprio Tribunal Regional Eleitoral.
  • D. o registro de candidatos à Presidente e Vice-Presidente da República.
  • E. os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

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