Questões de Direito Ambiental de Diversos

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CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Ambiental / Diversos

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

As normas da série ISO 14000, referências nas estratégias de convergência do setor produtivo em direção a práticas ambientalmente mais saudáveis, compreendem tópicos de auditoria ambiental, sistema de gestão ambiental e certificação de produtos.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Ambiental / Diversos

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

A logística reversa, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, refere-se a um conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a devolução dos resíduos sólidos, tais como pilhas, baterias e pneus, ao setor empresarial, que realizará o reaproveitamento desse material em seu ciclo produtivo.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Ambiental / Diversos

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

A pegada de carbono mede, em toneladas, a transformação, em dióxido de carbono, do consumo individual periódico de um ser humano.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Ambiental / Diversos

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

O tripé da sustentabilidade Triple Bottom Line refere-se ao objetivo empresarial de que o negócio deve proporcionar resultado econômico, lucro contábil e retorno social.

CESPE - SEBRAE - Trainee - 2014
Direito Ambiental / Diversos

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

O estabelecimento de relação equilibrada entre progresso tecnológico e nível de utilização dos recursos naturais e de emissões de resíduos por unidade de produção é um princípio da ecoeficiência, conceito segundo o qual se deve produzir mais, com mais recursos naturais e com menos poluição.

CESPE - MPE - AC - Promotor de Justiça Substituto - 2014
Direito Ambiental / Diversos

Considerando o disposto na Lei n.º 11.284/2006 acerca da gestão de florestas públicas para a produção sustentável, assinale a opção correta.

a) Desde que previamente à publicação da concessão florestal em diário oficial, faculta-se a realização de audiência pública para a elaboração dos termos do edital de licitação de cada lote a ser concedido.
b) A competência para legislar sobre gestão de florestas públicas é privativa da União.
c) Recursos florestais são definidos como elementos ou características de uma floresta potencialmente ou efetivamente geradores de produtos ou serviços florestais; serviços florestais se definem como os serviços prestados através do beneficiamento e comércio de produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável.
d) A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende três modalidades: a concessão florestal, a destinação de florestas públicas às comunidades locais e a criação e gestão direta de florestas públicas nacionais, estaduais e municipais definidas como unidades de conservação da natureza.
e) A concessão florestal, em regra, destinada a pessoas jurídicas com fins econômicos, poderá ser formalizada de forma gratuita aos posseiros de comunidades locais quando estiverem em áreas já ocupadas e utilizadas no interior de reservas extrativistas ou de projetos de assentamentos florestais.

CESPE - PGE - BA - Procurador do Estado da Bahia - 2014
Direito Ambiental / Diversos

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

Os comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuários das águas e por entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, entre outros membros, conforme dispõe a Lei n.º 9.433/1997.

CESPE - PGE - BA - Procurador do Estado da Bahia - 2014
Direito Ambiental / Diversos

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

O acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstitucionais.

CESPE - PGE - BA - Procurador do Estado da Bahia - 2014
Direito Ambiental / Diversos

No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.

CESPE - IBAMA - Analista Ambiental - Monitoramento Regulação Contr - 2013
Direito Ambiental / Diversos

A partir do dever constitucional do poder público de controlar a produção, comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias que acarretem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente, leis e regulamentos dispõem sobre várias matérias ambientais que demandam regulação e controle. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A inclusão no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos de pessoa jurídica que já tenha responsável técnico pelo gerenciamento de resíduos perigosos dispensa a elaboração de plano de gerenciamento desses resíduos, pois a operação da atividade já apresenta plano de gerenciamento de resíduos.



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