Questões Concurso TRE RN

reduzir o planejamento centralizado, transferindo os instrumentos de coordenação e regulação do Aparelho de Estado federal para os governos estaduais.

implantar a gestão por resultados, fortalecendo os sistemas de controle a posteriori da ação governamental.

aprofundar a participação direta do Estado nos diversos setores da sociedade e da economia.

propor a substituição do modelo patrimonial pela administração pública, com foco no cidadão, reforçando os sistemas de controles burocráticos.

fortalecer os órgãos centrais de planejamento estratégico do Estado, ampliando os sistemas de controle de processos.

correta, pois as bibliografias são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica descritiva.

correta, considerando que, ao lado dos catálogos, as bibliografias promovem o conhecimento das decisões jurídicas por parte dos cidadãos e dos juristas.

incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico da doutrina.

incorreta, porque o maior problema de controle bibliográfico nessa área é a superabundância de normas doutrinárias.

incorreta, porquanto a doutrina é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.

facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém.

alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apropriadas ao desenvolvimento técnico e social da nação.

provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a uniformização da jurisprudência interna.

manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial colegiado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática específica.

à identificação de descritores.

à disseminação seletiva da informação.

ao serviço de atendimento ao usuário.

ao empréstimo inter-bibliotecas.

à avaliação de documentos primários.

FTP.

UDP.

DNS.

HTML.

HTTP.