Questões Concurso STM

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos direitos e às garantias fundamentais.

Caso um tratado internacional sobre direitos humanos que estabeleça um direito fundamental seja aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, ele equivalerá a uma emenda constitucional.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos sistemas de prevenção contra incêndios em construções civis.

A vazão de um hidrante depende, entre outros fatores, da área do bocal.

Julgue os itens de 5 a 11, referentes aos aspectos estruturais e interpretativos do texto acima.

O pronome ‘essa’ (l.11) refere-se à “faxina” (l.10) realizada pelo cérebro.

Com referência às ideias e às estruturas linguísticas empregadas no texto acima, julgue os itens subsequentes.

O pronome demonstrativo “aqueles” (l.15) substitui “regentes e pais” (l.12).