Questões Concurso STM

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.

Um promotor de justiça estadual que praticar um crime comum será processado e julgado por juiz de direito de uma das varas criminais do estado.

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

O Ministério Público pode determinar a violação de um domicílio para realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de prova em um processo.

No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal, julgue os seguintes itens.

O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário, razão pela qual se admite a prisão penal do réu após a produção de prova que demonstre sua culpa.

A respeito do assunto tratado acima, julgue os itens subsequentes.

As perícias de engenharia na construção civil devem ser acompanhadas da anotação de responsabilidade técnica (ART).

Julgue os itens seguintes, referentes a instalações prediais de esgotos sanitários.

Denomina-se tubo ventilador de alívio o tubo ventilador que liga o tubo de queda ou ramal de esgoto ou de descarga à coluna de ventilação.