Direito Constitucional Prefeitura de Varginha - MG

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São formas de participação da sociedade na promoção e proteção da Saúde Pública, EXCETO:

  • A.

    Conferências sobre Saúde;

  • B.

    Conselhos de Saúde;

  • C.

    Planos de Saúde;

  • D.

    Movimentos e entidades da sociedade civil.

Sua resposta é:

Conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todas as instâncias de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais:

  • A.

    Atenção à Saúde;

  • B.

    Processo Saúde/Doença;

  • C.

    Conselho de Saúde;

  • D.

    Prevenção à saúde.

Sua resposta é:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

  • A.

    atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

  • B.

    ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

  • C.

    progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

  • D.

    atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;

Sua resposta é:

Nos termos previstos na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários e com as seguintes características, EXCETO:

  • A.

    a de dois cargos de professor;

  • B.

    a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

  • C.

    a de dois cargos de técnico, desde que um pertencente à administração direta e outro à administração indireta;

  • D.

    a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Sua resposta é: