Questões Concurso INPI

Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.

Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. Tanto o desenho industrial quanto a obra de arte são protegidos pelo direito de propriedade industrial por terem funções utilitárias e estéticas.

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O direito de utilização exclusiva do desenho industrial decorre da anterioridade do registro e não da anterioridade da utilização do desenho.

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial pode ser definido como a forma exclusivamente ornamental dada a um objeto que pode ser reproduzido e industrializado.

Julgue os itens de 107 a 112, relativos à utilização, à forma, aos requisitos e ao registro do desenho industrial. O desenho industrial será considerado novo se produzir um resultado visual inédito.