A Portaria GM/MS nº 2.848/2007 estabelece diretrizes para a organização e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Em relação aos critérios para inclusão e gerenciamento de procedimentos na Tabela SUS, assinale a alternativa correta.

Uma mulher de 27 anos vem ao pronto atendimento ginecológico com queixa de dor pélvica de início súbito e moderada intensidade, acompanhada de náuseas. Refere ciclos menstruais regulares e uso de dispositivo intrauterino de cobre há dois anos. No exame físico, apresenta dor à palpação do quadrante inferior direito e à mobilização do colo uterino, sem sinais de instabilidade hemodinâmica. Teste de gravidez urinário é negativo. Ultrassonografia transvaginal revela massa anexial heterogênea de 4 cm no ovário direito e moderada quantidade de líquido livre na cavidade pélvica. Com base no quadro clínico e nos achados de imagem, qual é a conduta mais apropriada?

Analise as assertivas abaixo sobre Insuficiência Renal Aguda (IRA) e suas etiologias:
I. Na IRA pré-renal, a hipoperfusão renal causa diminuição da taxa de filtração glomerular, mas não resulta em lesão estrutural renal imediata, sendo geralmente reversível com a correção da causa subjacente.
II. A IRA intrínseca, comumente causada por necrose tubular aguda, apresenta cilindros granulares pigmentados na urina como um achado característico na análise do sedimento urinário.
III. A IRA pós-renal ocorre frequentemente em casos de obstrução uretral bilateral completa, porém não está associada a condições unilaterais, como no caso de pacientes com rim único funcional.

Quais estão corretas?

Um médico atende um paciente idoso com câncer avançado que está em estágio terminal. O paciente manifesta claramente o desejo de não receber ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em caso de parada cardiorrespiratória. No entanto, a família insiste que o médico tome todas as medidas possíveis para prolongar a vida do paciente, incluindo a realização de RCP. Considerando os princípios fundamentais da bioética, analise as assertivas abaixo:
I. O princípio da autonomia deve prevalecer sobre outros princípios nesse caso, desde que a capacidade do paciente de tomar decisões esteja preservada.
II. O princípio da beneficência permite ao médico priorizar a vontade da família, caso ela acredite que a intervenção maximize o benefício.
III. O princípio da justiça exige que ... Ver mais

O DATASUS é uma ferramenta fundamental para a gestão do SUS, fornecendo suporte técnico e operacional para os sistemas de informação em saúde. Analise as assertivas abaixo:
I. O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) integrado ao DATASUS coleta dados de atendimentos realizados na atenção primária, incluindo consultas, exames e procedimentos especializados.
II. O DATASUS permite a integração de informações entre os municípios e o Ministério da Saúde, mas sua utilização é limitada a sistemas operacionais específicos.
III. As informações geradas pelo DATASUS são utilizadas para monitorar indicadores de saúde, mas não possuem impacto direto no cálculo de repasses financeiros do SUS.

Quais estão corretas?

A Portaria GM/MS nº 3.390/2013 estabelece a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), que visa organizar e qualificar a atenção hospitalar no SUS. Sobre as diretrizes e objetivos dessa política, analise as seguintes assertivas:
I. A PNHOSP enfatiza a articulação entre os hospitais e os outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS), com foco na continuidade do cuidado e na integralidade da atenção.
II. Os recursos financeiros destinados à implementação da PNHOSP não contemplam unidades de média complexidade.
III. Uma das diretrizes da PNHOSP é a adoção de práticas baseadas em evidências e protocolos clínicos, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir a variabilidade nos cuidados hospitalares.

Quais estão corretas?

De acordo a “Cartilha: Pessoas Idosas do SUS”, qual das seguintes estratégias deve ser prioritariamente implementada no planejamento de longo prazo para reduzir o impacto de emergências em comunidades com alta concentração de pessoas idosas? 

A Constituição Federal de 1988 estabelece as diretrizes do direito à saúde no Brasil e a organização do SUS. Com base nesse contexto, analise as assertivas abaixo:
I. A gestão do SUS deve ser descentralizada e realizada de forma tripartite, envolvendo os entes federados, garantindo o planejamento integrado das ações e serviços.
II. O SUS tem como princípios a universalidade, equidade e integralidade, mas a Constituição Federal de 1988 não especifica o dever do Estado em assegurar acesso gratuito a todas ações de saúde.
III. A Emenda Constitucional nº 95/2016, ao instituir o teto de gastos públicos, promoveu ajustes no financiamento do SUS, preservando o percentual mínimo de investimento obrigatório com base na receita corrente líquida.
IV. As ações e... Ver mais

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), as competências no âmbito do SUS são distribuídas entre os entes federativos, com responsabilidades específicas e compartilhadas. São responsabilidades comuns da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal em relação ao SUS:
I. Planejar, organizar, regular e avaliar ações e serviços de saúde, garantindo a universalidade e a integralidade da assistência.
II. Definir normas e diretrizes nacionais de saúde, regulamentando a organização do SUS em todo o território nacional.
III. Desenvolver ações de vigilância epidemiológica e sanitária, promovendo iniciativas de saúde ambiental e controle de doenças endêmicas.
IV. Coordenar a formação de recursos huma... Ver mais

O fomento à saúde é uma das funções primordiais do Ministério da Saúde, visando estimular ações estratégicas e projetos que promovam melhorias SUS. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo: 
I. O fomento realizado pelo Ministério da Saúde é direcionado prioritariamente à atenção primária à saúde, por ser o nível hierárquico de maior abrangência e impacto social.
II. Projetos de pesquisa e inovação tecnológica em saúde podem ser financiados pelo Ministério da Saúde como forma de ampliar a capacidade técnica e a eficiência dos serviços do SUS.
III. O fomento à qualificação e capacitação de profissionais de saúde faz parte das estratégias do Ministério da Saúde para fortalecer a gestão descentralizada e a equidade no SUS.
IV. O Ministério d... Ver mais