Questões sobre Convenção nº 148 da OIT - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações)

Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue os itens subsecutivos.

Tratando-se de meio ambiente de trabalho, o termo vibrações refere-se a toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas que sejam nocivas à saúde ou que possam acarretar qualquer outro tipo de perigo.

Com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 148 e n.º 155, relativas, respectivamente, ao meio ambiente de trabalho e à segurança e saúde dos trabalhadores, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado que esteja utilizando um andaime para realizar determinada atividade decida interromper o trabalho, por julgar que ele envolve perigo iminente e risco de queda. Considere, ainda, que, após reportar sua decisão ao chefe imediato, este tenha ordenado ao empregado que prosseguisse com as atividades, caso contrário seria punido por recusa ao trabalho. Nessa situação, agiu a empresa conforme o disposto na legislação pertinente, uma vez que a avaliação de riscos inerentes às atividades do trabalho compete ao chefe imediato.

Com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 148 e n.º 155, relativas, respectivamente, ao meio ambiente de trabalho e à segurança e saúde dos trabalhadores, julgue os itens a seguir.

Diversos empregadores que realizem, simultaneamente, atividades em um mesmo local de trabalho devem colaborar para a aplicação das medidas prescritas em legislação relativas ao meio ambiente de trabalho, sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador pela saúde e segurança dos trabalhadores que emprega.

Com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 148 e n.º 155, relativas, respectivamente, ao meio ambiente de trabalho e à segurança e saúde dos trabalhadores, julgue os itens a seguir.

Todos os interessados devem ser suficientemente informados dos riscos profissionais que possam originar-se no lugar de trabalho devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações.