Questões sobre Geral

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As instituições de educação profissional de nível tecnológico estão integradas em território brasileiro através do "Sistema Nacional de Educação Tecnológica", o qual tem sua coordenação centrada no:

A educação profissional de nível técnico está regulamentada com as seguintes características, exceto:

A educação profissional de nível técnico destina-se à:

Quanto à Educação Especial, a LDB estabelece:

I. Exclusividade de oferta na rede oficial de ensino, o que representa fator de cidadania, à medida em que promove a inclusão social.

II. Obrigatoriedade de serviço de apoio especializado na rede oficial de ensino, com vistas ao melhor atendimento e garantia de promoção da clientela, independente do tipo de deficiência que nela se registre.

III. O atendimento oficial na rede regular de ensino tem início a partir de 7 anos, uma vez que a faixa etária anterior exige maiores cuidados, tanto para o aluno deficiente quanto para o não deficiente

Considerando os termos do Título IV da LDB, que trata da Organização da Educação Nacional, observa-se no rol de incumbências da União a tarefa de "estabelecer em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum"; tarefa essa que se revela cumprida através da definição pelo MEC:

I. dos elementos constitutivos da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo escolar brasileiro.

II. do Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.

III. dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

IV. dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

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