Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. O uso do cargo ou função pública para obter favorecimento, desde que não haja prejuízo a outrem, não constitui afronta à ética e à moral do serviço público.

Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. O servidor que alegar desconhecimento de alguma norma de serviço ou legislação inerente ao órgão em que atua contrariará os preceitos fundamentais de ética do setor público.

Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. A comissão de ética de um órgão, caso todos os seus integrantes estejam de acordo, pode aplicar penas que vão desde a censura até a demissão de um servidor.

Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. Apesar de a função pública ser tida como exercício profissional, ela não se integra à vida particular do indivíduo e, portanto, os atos praticados em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu conceito na vida funcional.

Para apurar a prática de infração ética imputada a agente público, poderá(ão) suscitar a atuação da comissão de ética pública qualquer

I cidadão.

II estrangeiro em passagem pelo país.

III agente público.

IV associação de classe.

Assinale a opção correta.