Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB da NC / UFPR

De acordo com a LDB 9.394/96, é correto afirmar:
  • A. Os percentuais mínimos de gastos da receita de impostos com a educação para cada ente federado são: União 18%; Estados e Distrito Federal 20% e municípios 25%.
  • B. As instituições de educação superior constituídas como universidade integrar-se-ão, também, na sua condição de instituições de pesquisa, ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, nos termos da legislação específica.
  • C. É dever do estado ofertar educação obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos.
  • D. Uma das finalidades do ensino médio é a preparação para a entrada no ensino superior, com foco nos exames de seleção utilizados pelas universidades.
  • E. 50% do corpo docente deve ter, pelo menos, mestrado ou doutorado e trabalhar em regime de tempo integral.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
NÃO corresponde a um dos princípios da educação do campo:
  • A. Respeito à diversidade do campo em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracional e de raça e etnia.
  • B. Implementação de um projeto de formação que siga os conteúdos curriculares e metodologias previstas para a educação escolar do campo.
  • C. Incentivo à formulação de projetos políticopedagógicos específicos para as escolas do campo.
  • D. Desenvolvimento de políticas de formação de profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo.
  • E. Controle social da qualidade da educação escolar, mediante a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo, é correto afirmar:
  • A. Definem as normas a serem observadas nos projetos das escolas do campo vinculadas ao sistema federal de ensino.
  • B. Delimitam os conteúdos que compõem a matriz curricular para as diferentes etapas e modalidades.
  • C. Determinam que o financiamento da educação nas escolas do campo será assegurado mediante cumprimento da legislação a respeito do financiamento da educação escolar no Brasil.
  • D. Determinam que cabe ao MEC regulamentar as estratégias específicas de atendimento escolar do campo e a flexibilização da organização do calendário escolar.
  • E. Definem que as atividades pedagógicas deverão ser organizadas e desenvolvidas em espaços pedagógicos próprios, como centros de educação infantil e escolas.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Quanto à educação superior, é correto afirmar:
  • A. O ano letivo deve ter no mínimo 150 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.
  • B. A frequência dos estudantes pode ser definida por cada instituição de ensino superior; já a dos professores é obrigatória, salvo nos programas de educação a distância.
  • C. Os currículos dos cursos e programas das instituições de ensino superior serão definidos pelo Ministério de Educação a partir de uma Base Nacional Comum.
  • D. A autorização e reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos ilimitados, sendo avaliados uma única vez.
  • E. As universidades públicas poderão propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como plano de cargos e salários.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:
  • A. Em 1996 foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), voltado para o desenvolvimento da modalidade educação a distância.
  • B. A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
  • C. O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.
  • D. O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.
  • E. O FUNDEF, fundo de financiamento da educação, foi criado em 2006 e abrange todas as etapas educacionais.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), é correto afirmar:
  • A. O Substitutivo Lacerda mudou os rumos do projeto original, que tinha como eixo a organização de um sistema nacional de educação e a descentralização.
  • B. Essa lei teve como marca a organização dos católicos em defesa do ensino privado e dos liberais em defesa do ensino público.
  • C. O Substitutivo Cid Saboia foi sancionado e aprovado, constituindo-se na a LDB 9.394/96, pelo presidente da República em 20/12/1996.
  • D. O Fórum Nacional de Educação, integrado por representantes de educadores da sociedade civil, teve a atribuição de propor políticas educacionais à classe política, sendo sua proposta sancionada na aprovação da lei.
  • E. No período de tramitação dessa lei, surgiu uma nova força hegemônica no campo educacional, com nítida tendência de conceber as instituições educacionais como empresas de ensino.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que a educação escolar compõe-se de:

  • A.

    1. Educação fundamental

    2. Ensino médio

    3. Educação superior

  • B.

    1. Ensino fundamental e médio

    2. Ensino superior

  • C.

    1. Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)

    2. Educação superior

  • D.

    1. Creches

    2. Pré-escola

    3. Ensino fundamental

    4. Ensino médio

    5. Ensino superior

  • E.

    1. Ensino fundamental

    2. Ensino médio

    3. Ensino superior

    4. Ensino de pós-graduação

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Os parâmetros curriculares nacionais apontam temas transversais a serem desenvolvidos na escola básica. Esses temas expressam conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania e correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje, presentes sob várias formas na vida cotidiana. São apontados como temas transversais básicos nos PCNs:

  • A.

    literatura, mídia, tecnologia, natureza e sociedade.

  • B.

    ética, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural e orientação sexual.

  • C.

    moral, movimento, música, artes visuais e teatro.

  • D.

    linguagem escrita, matemática, cultura, sexo e cidadania.

  • E.

    ciências humanas, filosofia, sociologia, cultura e sociedade.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão: